MONER NA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Sr. Nayt Junior, Presidente do MONER

O MONER (Movimento Negro Republicano)
esteve  presente ao quarto fórum regional de
construção do Plano Estadual de Promoção da
Igualdade Racial, 

de forma democrática com a maior participação
popular e deverá estar construído até maio

de 2012. 

O evento aconteceu no
Auditório da Prefeitura de Cabo Frio
neste fim de semana.
Serão 11 plenárias regionais que
 envolverão o maior número dos
 95 municípios do Estado do
Rio de Janeiro. 

Enfim, é toda uma discussão de
empoderamento da comunidade
afrodescendente nos espaços de poder e de
 produção do mercado de trabalho do estado.

Eixos temáticos que deverão compor o plano
 – Cultura, Esporte e Lazer, Educação, Habitação,
Indígena, Juventude, Meios de Comunicação,
Quilombola, Religião,Saúde, Segurança Pública.
Terra e Moradia, Trabalho e
Renda. Os temas de Gênero deverá ser
interseccional a todos os temas discutidos.

O projeto de construção do
Plano Estadual de Promoção
da Igualdade Racial tem como objetivo
primordial traçar diretrizes e metas, apontando
a responsabilidadea execução de programas e
projetos estruturantes, no que tange
 a temática da defesa e promoção da igualdade
racial no Rio de Janeiro.

A política nacional de promoção da igualdade
racial tem como escopo a redução das
desigualdades raciais no Brasil, com ênfase na
população negra, mediante a
realização de ações exequíveis a longo, médio
 e curto prazo, com reconhecimento das demandas
 mais imediatas,
bem como das áreas de atuação prioritária.

O instrumento de concretização dessas
solicitações será no Estado do Rio, a
elaboração do plano estadual de promoção da
 igualdade racial. 

O plano deverá afirmar o caráter plurietário
 da sociedade brasileira, enfatizando,
sobretudo, a reavaliação do papel ocupado pela
 cultura indígena e afrodescendente, como
 elementos integrantes da nacionalidade e do
processo civilizatório
 nacional.

Sr. Luis Claudio Santana, Secretário Geral do MONER

O Estatuto da Igualdade
Racial (PL 6264\2005), aprovado
por comissão
estadual da Câmara dos Deputados
no 9 de setembro de 2009, representa um avanço
histórico.

 Entre as várias conquistas, uma merece
destaque: a instituição de um conjunto de
mecanismos legais para organizar e articular
 as ações voltadas à implementação das políticas
 e serviços destinados a superar as
desigualdades
étnico-raciais existentes no país, o Sistema
Nacional
de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).

Na construção de um Plano Estadual de
 Promoção da Igualdade Racial faz-se mister
considerar, além do disposto no Estatuto da
Igualdade Racial, o produto material das
duas últimas conferências estaduais de
políticas
de Promoção da Igualdade Racial, bem como
todos os documentos
legais cabíveis.

Também será levado em conta, o grande
anseio da Sociedade Civil, principalmente
aquela organizada nos núcleos dos diversos
segmentos da militância.

E a grande responsabilidade do Poder
Público em consolidar e unificar um plano
 que traga em seu bojo o conhecimento
necessário à mudança de mentalidade, para
a eliminação do preconceito  e da discriminação,
resgate informações atualizadas e proponha,
sob a égide da transversalidade, factíveis
políticas de ação afirmativas.

Serão formadas subcomissões temáticas
 que terão como tarefa, consultando a
legislação aprovada e adotada, e a partir do
disposto
 no Estatuto da Igualdade Racial, dos anais
 das duas Conferências Estaduais de Políticas
 de Promoção da Igualdade Racial.